Professor da FGV Direito Rio analisa saída do Brasil de Pacto da Migração da ONU
Pacto foi assinado por cerca de 160 paísesO presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta semana a saída do Brasil do Pacto Global para Migração Segura da Organização das Nações Unidas (ONU). O pacto foi firmado oficialmente em dezembro de 2018 e contou com a assinatura de cerca de 160 países. O acordo fundamenta-se em valores de “soberania do Estado, compartilhamento de responsabilidade e não-discriminação de direitos humanos”, segundo a entidade internacional, e foi assinado em um contexto de forte onda de movimentos migratórios em todo o mundo.
