Regulação ambiental e prevenção de catástrofes: o caso Samarco / Mariana14h00O Evento: O evento visa discutir a recente tragédia ocorrida no município de Mariana a partir de uma perspectiva crítica a respeito do atual modelo de regulação ambiental brasileiro. A discussão será realizada por especialistas de diversas áreas do conhecimento buscando contribuir para a construção de uma reflexão crítica acerca dos possíveis caminhos de superação das fragilidades na implementação e fiscalização dos instrumentos e mecanismos previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Organização: Centro de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO (CDMA)
Palestrantes:
- Carlos Eduardo Ferreira Pinto - Promotor de Justiça do estado de Minas Gerais. Coordenador-Geral das Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas. Coordenador do Núcleo de Negociação de Conflitos Ambientais (NUCAM) do MPMG. Principal responsável pelas investigações acerca do caso da Samarco em Mariana (MG).
- Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ. Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA).
- Henri Acselrad - Professor Doutor do Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).
- Juarez Freitas - Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). É Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.
- Sérgio Guerra - Vice-Diretor Acadêmico da FGV DIREITO RIO.
Mediador:
- Rômulo Silveira da Rocha Sampaio - Professor de Direito Ambiental da FGV DIREITO RIO.