Seminário Código Civil e o Mercado de Valores Mobiliários08h00O Evento: A CVM, em parceria com o Instituto de Direito das Sociedades e Valores Mobiliários (IDSVM) e a FGV Direito Rio, organiza o Seminário Código Civil e o Mercado de Valores Mobiliários, que contará com diretores e membros da autarquia, integrantes do meio acadêmico e participantes do Mercado. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação firmado entre a Autarquia e o Instituto de Direito das Sociedades e Valores Mobiliários (IDSVM).
 
Programação
9h às 9h15: Abertura
Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários
 
9h15 às 9h40: Palestra Inicial
Pablo Rentería, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários e Doutor em Direito Civil
“Direito Civil e Direito dos Valores Mobiliários – a importância do Código Civil para os Mercados de Capitais”
 
9h40 às 10h25: MÓDULO I
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA – NEXO DE CAUSALIDADE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS
Subtemas: Responsabilidade dos acionistas controladores, dever de diligência de administradores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários, administradores de recursos de terceiros
Mediador:  João Pedro B. do Nascimento, Professor da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela USP
Debatedores: Erik F. Oioli, Diretor da IDSVM e Professor no Insper/SP, e Bruno Miranda Gontijo, Mestrando em Direito Empresarial pela UFMG
 
10h40 às 10h50: Intervalo
 
10h25 às 11h10: MÓDULO II
MODELO DE ESTRUTURA SOCIETÁRIA APLICADO AOS PARTICIPANTES REGULADOS PELA CVM
Subtemas: Regime jurídico das firmas de auditoria independente
Mediador: Otávio Yazbek, Ex-Diretor da CVM
Debatedores: José Carlos Bezerra da Silva, Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria na CVM, e Leandro Anthero Auriema, Mestrando em Direito Civil pela FADUSP, Especialista em Contabilidade e Finanças pela FIPECAFI
 
11h10 às 11h55: MÓDULO III
DEVER DE INFORMAÇÃO DOS ADMINISTRADORES, DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS E CAMINHOS A SEREM PERCORRIDOS
Subtemas: Lei 13.506/2017
Mediador: Luis André Negrelli de Moura Azevedo, Conselheiro da RDSVM, Ex-presidente do IDSA (Instituto de Direito Societário Aplicado)
Debatedores: Evandro F. Pontes, Diretor do IDSVM, Professor no Insper/SP, e Ricardo Villela Mafra Alves da Silva, Doutorando em Direito Empresarial pela UERJ
 
11h550 às 12h15: Encerramento
Professor Associado Erasmo Valladão de Azevedo e Novaes França, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
“O Código Civil e o futuro do Direito dos Valores Mobiliários no Brasil”
 
12h15: Palavras Finais
Nelson Eizirik, presidente da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, uma publicação da IDSVM; Professor na FGV/Rio; ex-Diretor da CVM
 
 
 
Local: Praia de Botafogo, 186 – Hall do 8º andar. Botafogo, Rio de Janeiro – RJ