Professor da FGV Direito Rio comenta a crise da água no Rio de Janeiro

No início de 2020 o Rio de Janeiro vem enfrentando uma crise hídrica que afeta diversas regiões da cidade. A água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) está chegando turva, com cheiro e sabor alterados às torneiras abastecidas pelo rio Guandu.
De acordo com a CEDAE, a Geosmina, substância produzida por um tipo de alga, é a responsável pelas alterações no recurso. Alguns especialistas alegam a ausência de toxicidade na água, mas parece haver um consenso sobre a necessidade de cuidados como, por exemplo, ferver a água antes do consumo. Muitos usuários estão relatando problemas de saúde como náuseas e diarreias, mas ainda não há consenso sobre a relação de causalidade com os problemas identificados na água.
Para o professor da FGV Direito Rio, Rômulo Sampaio, doutor em Direito Ambiental, a crise de água no Rio de Janeiro é uma causa do problema maior da crise do saneamento básico no Brasil. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, de 1 de janeiro de 2020, até o momento foram despejadas mais de 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto in natura nos rios brasileiros. "Sucessivos governos, de diferentes partidos políticos, falharam em promover uma política de saneamento básico minimamente bem sucedida no Brasil. Problemas federativos, políticos e de gestão impediram que o Brasil evoluísse na questão. A crise enfrentada pelo Rio de Janeiro é um reflexo dessa falência institucional e regulatória.", comenta.
Sobre as responsabilidades da CEDAE e do Ministério Público, Rômulo lembra que foi instaurado um inquérito civil para investigar a CEDAE. "Ainda é cedo para qualquer conclusão, mas é possível antecipar a exposição da CEDAE a responsabilidades nas esferas dos direitos do consumidor e do meio ambiente, pelo menos."
Embora a CEDAE afirme que a utilização de carvão ativado seja a solução para o problema, especialistas afirmam que esta solução é apenas paliativa. "Enquanto não se resolver a real causa do problema, ou seja, os vergonhosos índices de saneamento básico enfrentados pelas cidades ao longo da bacia do Guandú e Paraíba do Sul, não experimentaremos solução definitiva.", afirma Rômulo.