30 anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos08h00O Evento: No marco dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, faz-se necessário um debate sincero e aprofundado a respeito de quais avanços e retrocessos a Carta Magna proporcionou à sociedade brasileira. Para tanto, os organizadores propõem-se a reunir personalidades de diferentes instâncias – gestores públicos, lideranças empresariais, lideranças comunitárias e da sociedade civil organizada, representantes do poder judiciário, docentes e pesquisadores – para uma ampla reflexão visando um diagnóstico desta questão na atualidade.
Programação
9h | Café de boas-vindas
9h45 | Considerações iniciais
Rafael Custódio (Conectas Direitos Humanos)
Michael Freitas Mohallem (FGV Direito – Rio)
10h | 1a Mesa: O papel do Judiciário como guardião da Constituição
Michael Freitas Mohallem (FGV Direito Rio)
Beatriz Vargas (UnB)
Nelson Jobim ( ex Ministro da Justiça e presidente do STF) - aguardando confirmação
Mediação: Marcelo Beraba (Abraji)
10h45 | Perguntas do público
11h | 2a Mesa: Direito à Vida e Militarização da Segurança Pública
Pedro Strozenberg (Defensoria Pública, RJ)
Jacqueline Muniz (UFF)
Lidiane Malanquini (Redes da Maré)
André Mendes (FGV Direito Rio)
Mediação: Fernando Molica (ABRAJI)
12h | Perguntas do público
12h15 | Almoço
13h15 | 3a Mesa: Política de Drogas e Violência Institucional
Pedro Abramovay (Open Society)
Luciana Boiteux (UFRJ)
Mediação: Guilherme Amado (ABRAJI)
14h | Perguntas do público
14h15 | 4a Mesa: Austeridade e Direitos Sociais
Grazielle David (Inesc)
Pedro Nery (consultor legislativo do Senado Federal)
Juana Kweitel (Conectas Direitos Humanos)
Daniel Vargas (FGV Direito Rio)
Mediação: Angelina Nunes ( ABRAJI)
15h15 | Perguntas do público
15h30 | Encerramento
Local: Sede FGV: Praia de Botafogo, 190 - Auditório do 12º andar