I Congresso Internacional de Direito e Gênero08h30 até 18h30O Evento: O I Congresso Internacional de Direito e Gênero se propõe a debater, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de dominação que se originam da desigualdade de gênero, com especial ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, serão analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social das mulheres e da população LGBT, assim como o papel dos marcadores de raça e classe.
Inscrições
Atenção: Os interessados em participar dos dois dias deverão se inscrever nos dois links!
Inscrições para o dia 12/11*
*As inscrições para o dia 12/11 estão temporariamente esgotadas
Inscrições para o dia 13/11*
*As inscrições para o dia 13/11 estão temporariamente esgotadas
Local
Dia 12/11 (segunda)
Sede FGV: Praia de Botafogo, 190, Auditório do 12º andar - Botafogo. Rio de Janeiro/RJ
Dia 13/11 (terça)
Centro Cultural: Praia de Botafogo, 186 - Botafogo. Rio de Janeiro/RJ
Programação*
*Programação sujeita a alterações
Dia 12/11 (segunda-feira)
8h30 – 9h
Cadastro de participantes e recepção
9h – 9h15
Abertura
- Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
- Sérgio Guerra (FGV Direito Rio)
9h15 - 11h
Gênero e Direito: Experiência Constitucional
- Susanne Baer (Universidade Humboldt de Berlim e Ministra do Tribunal Constitucional Alemão)
- Debatedora: Catharine A. MacKinnon (Universidade de Michigan e Universidade de Harvard)
- Moderadora: Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
11h – 11h15
Intervalo
11h15 – 13h15
Mulheres na Política: Representatividade e Perspectivas Contra-hegemônicas
Objeto desta mesa será a discussão sobre o déficit de representatividade de mulheres na política brasileira. Um dos países do mundo com menor número de mulheres em suas casas legislativas, o Brasil apresenta diversos obstáculos de ordem social, econômica, política e jurídica à entrada de mulheres e outros grupos socialmente marginalizados. Essa mesa discutirá esses desafios e eventuais soluções.
- Luis Felipe Miguel (UnB)
- Clara Araújo (UERJ)
- Luciana Ramos (FGV Direito SP) e Catarina Barbieri (FGV Direito SP)
- Leandro Molhano (FGV Direito Rio) e Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
- Moderadora: Silvana Batini (FGV Direito Rio e Procuradora Regional do MPF)
13h15 - 14h45
Intervalo
14h45h - 16h30
Gênero nas Instituições
A falta de representatividade de mulheres e grupos minoritários em espaços de poder é resultado das hierarquias sociais de gênero. Como reflexo disso, não apenas as mulheres ocupam poucas posições na política, mas também nos altos cargos públicos e privados. Será objeto desta mesa a discussão sobre desigualdade de gênero refletida no baixo número de mulheres no alto escalão das instituições, assim como nos debates entre ministros e ministras do STF, baseada em pesquisas empíricas dos palestrantes convidados.
- Diego Werneck (FGV Direito Rio)
- Cármen Lúcia (Ministra do STF)
- Ana Paula Sciammarella (UNIRIO e FGV Direito Rio)
- Moderadora: Juliana Cesário Alvim (UERJ)
16h30 – 16h45
Intervalo
16h45 – 18h30
Direitos Reprodutivos
Nessa mesa serão discutidas as questões contemporâneas que dizem respeito a direitos sexuais e reprodutivos: aborto, tanto no caso geral quanto na recente crise de Zika, esterilização forçada de mulheres pobres e negras e de pessoas Trans*, a (in)constitucionalidade da lei de planejamento familiar, a ser decidida pelo STF.
- Flavia Biroli (UnB)
- Leila Barsted (CEPIA)
- Luís Roberto Barroso (Uerj/ Ministro do STF)
- Moderadora: Marta Machado (FGV Direito SP)
18h30 - 19h30
Coquetel
Dia 13/11 (terça-feira)
8h30 – 9h
Recepção e Cadastro de Participantes
9h – 11h
Gênero, Migração e “Raça”
Esta mesa tratará da diversidade e de algumas formas de discriminação intersecionais. Nesse sentido, serão tematizadas a raça, a classe e a migração em articulação com gênero como marcadores de discriminação na sociedade brasileira, e será discutido o papel do Direito nessa hierarquização.
- Vanessa Berner (UFRJ)
- Florian Hoffman (PUC-Rio)
- Adriana Cruz (Juíza Federal)
- Thula Pires (PUC-Rio)
- Moderadora: Ynaê Lopes dos Santos (CPDOC)
11:00 – 11:15h
Intervalo
11:15 – 13h
Políticas de Diversidade nas Universidades
Esta mesa busca promover o debate sobre ações que promovam a equidade social e combatam a discriminação a grupos étnicos, raciais e de gênero nas relações entre docentes, alunos e colaboradores e nos acessos ao ensino e à pesquisa. Além disso, contemplará experiências e reflexões sobre políticas institucionais postas em prática para superar essas desigualdades.
- Fabiana Severi (USP Ribeirão Preto)
- Tatiana Lionço (UnB)
- Sheila Neder (USP e GPeia)
- Cecília Machado (FGV EPGE)
- Moderadora: Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
13h – 14:30h
Intervalo
14:30h – 16:15h
Identidades e direito: entre o essencialismo e a multiplicidade
Esta mesa contemplará os debates sobre as relações entre direito, identidade de gênero e sexualidade. Direitos das mulheres, das pessoas homossexuais, bissexuais, trans*, feminismos lésbicos, transfeminismos, identidades e sexualidades não binárias e o papel Direito como produtor e contrapositor de discriminações que contemplem essas identidades.
- Miriam Ventura (UFRJ)
- Adriana Vidal (PUC - Rio)
- Hildete Pereira de Melo (UFF)
- Moderador: Thiago Amparo (FGV Direito SP)
16:15 – 16:30h
Intervalo
16h30 - 18h30
Rumo à igualdade de gênero: movimentos e desafios
- Catharine A. MacKinnon (Universidade de Michigan e e Universidade de Harvard)
- Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
- Debatedora: Susanne Baer (Universidade Humboldt de Berlim e Ministra do Tribunal Constitucional Alemão)