I Congresso Internacional de Direito e Gênero

I Congresso Internacional de Direito e Gênero08h30 até 18h30O Evento: O I Congresso Internacional de Direito e Gênero se propõe a debater, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de dominação que se originam da desigualdade de gênero, com especial ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, serão analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social das mulheres e da população LGBT, assim como o papel dos marcadores de raça e classe.
 
Inscrições             

Inscrições para o dia 12/11 

Inscrições para o dia 13/11

 
Atenção: Os interessados em participar dos dois dias deverão se inscrever nos dois links!              
 
Local
Dia 12/11 (segunda)
Sede FGV: Praia de Botafogo, 190, Auditório do 12º andar - Botafogo. Rio de Janeiro/RJ
Dia 13/11 (terça) 
Centro Cultural: Praia de Botafogo, 186 - Botafogo. Rio de Janeiro/RJ
 
Programação*
*Programação sujeita a alterações
 
Dia 12/11 (segunda-feira)
8h30 – 9h
Recepção e Cadastro de Participantes
 
9h – 9h15 
Abertura

  • Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
  • Sérgio Guerra (FGV Direito Rio)

 
9h15 - 11h
Gênero e Direito: Experiência Constitucional

  • Susanne Baer (Universidade Humboldt de Berlim e Ministra do Tribunal Constitucional Alemão)
  • Moderadora: Ligia Fabris (FGV Direito Rio) 

 
11h – 11h15
Intervalo
 
11h15 – 13h15
Mulheres na Política: Representatividade e Perspectivas Contra-hegemônicas
Objeto desta mesa será a discussão sobre o déficit de representatividade de mulheres na política brasileira. Um dos países do mundo com menor número de mulheres em suas casas legislativas, o Brasil apresenta diversos obstáculos de ordem social, econômica, política e jurídica à entrada de mulheres e outros grupos socialmente marginalizados. Essa mesa discutirá esses desafios e eventuais soluções.

  • Luis Felipe Miguel (UnB)
  • Clara Araújo (UERJ)
  • Luciana Ramos (FGV Direito SP) e Catarina Barbieri (FGV Direito SP)
  • Luciana Lóssio (Advogada e ex-ministra do TSE)
  • Leandro Molhano (FGV Direito Rio) e Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
  • Moderadora: Silvana Batini (FGV Direito Rio e Procuradora Regional do MPF)

     
    13h15 - 14h45
    Intervalo
     
    14h45h - 16h30
    Gênero nas Instituições
    A falta de representatividade de mulheres e grupos minoritários em espaços de poder é resultado das hierarquias sociais de gênero. Como reflexo disso, não apenas as mulheres ocupam poucas posições na política, mas também nos altos cargos públicos e privados.  Será objeto desta mesa a discussão sobre desigualdade de gênero refletida no baixo número de mulheres no alto escalão das instituições, assim como nos debates entre ministros e ministras do STF, baseada em pesquisas empíricas dos palestrantes convidados.

    • Silvia Pimentel (PUC-SP)
    • Diego Werneck (FGV Direito Rio) e Juliana Cesário Alvim (UERJ)
    • Cármen Lúcia (Ministra do STF)
    • Ana Paula Sciammarella (UNIRIO e FGV Direito Rio)

                                                                           
    16h30 – 16h45
    Intervalo
     
    16h45 – 18h30

      Direitos Reprodutivos
      Nessa mesa serão discutidas as questões contemporâneas que dizem respeito a direitos sexuais e reprodutivos: aborto, tanto no caso geral quanto na recente crise de Zika, esterilização forçada de mulheres pobres e negras e de pessoas Trans*, a (in)constitucionalidade da lei de planejamento familiar, a ser decidida pelo STF.

      • Flavia Biroli (UnB)
      • Leila Barsted (CEPIA)
      • Luís Roberto Barroso (Uerj/ Ministro do STF) 
      • Moderadora: Marta Machado (FGV Direito SP)

                                    
      Dia 13/11 (terça-feira)
       
      9:15 – 11:00h
      Gênero, Migração, “Raça” e Classe
      Esta mesa tratará da diversidade e de algumas formas de discriminação intersecionais. Nesse sentido, serão tematizadas a raça, a classe e a migração em articulação com gênero como marcadores de discriminação na sociedade brasileira, e será discutido o papel do Direito nessa hierarquização.

      • Ynaê Lopes dos Santos (CPDOC)
      • Vanessa Berner (UFRJ)
      • Adriana Cruz (Juíza Federal)
      • Moderadora: Thula Pires (PUC-Rio)

       
      11:00 – 11:15h
      Intervalo
       
      11:15 – 13h
      Políticas de Diversidade nas Universidades
      Esta mesa busca promover o debate sobre ações que promovam a equidade social e combatam a discriminação a grupos étnicos, raciais e de gênero nas relações entre docentes, alunos e colaboradores e nos acessos ao ensino e à pesquisa. Além disso, contemplará experiências e reflexões sobre políticas institucionais postas em prática para superar essas desigualdades.

      • Fabiana Severi (USP Ribeirão Preto)
      • Tatiana Lionço (UnB)
      • Sheila Neder (USP e GPeia)
      • Cecília Machado (FGV EPGE)
      • Moderadora: Ligia Fabris (FGV Direito Rio)

       
      13h – 14:30h
      Intervalo
       
      14:30h – 16:15h
      Identidades e direito: entre o essencialismo e a multiplicidade
      Esta mesa contemplará os debates sobre as relações entre direito, identidade de gênero e sexualidade. Direitos das pessoas homossexuais, bissexuais, trans*, feminismos lésbicos, transfeminismos, identidades e sexualidades não binárias e o papel Direito como produtor e contrapositor de discriminações que contemplem essas identidades.

      • Miriam Ventura (UFRJ)
      • Adriana Vidal (PUC - Rio)
      • Thiago Amparo (FGV Direito SP)
      • Hildete Pereira de Melo (UFF)

       
      16:15 – 16:30h
      Intervalo
       
      16h30 - 18h30
      Teoria Feminista do Estado

      • Catharine A. MacKinnon (Universidade de Michigan/Harvard) A confirmar
      • Ligia Fabris (FGV Direito Rio)
      • Debatedora: Susanne Baer (Universidade Humboldt de Berlim e Ministra do Tribunal Constitucional Alemão)