Investimento: Gratuito
1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL09h00 até 19h00O Evento: A FGV Direito Rio convida a todos para o evento ICON-S Brasil: 1o Encontro da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S) que acontecerá nos dias 10 e 11 de outubro na Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro. O encontro, que marcará o lançamento da seção brasileira do ICON-S, tem por objetivo prover a apresentação e a discussão de trabalhos acadêmicos inéditos e em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros. O evento contará com mesas redondas sobre tópicos relevantes do direito público e os trabalhos selecionados em uma chamada pública de submissões serão debatidos por professores integrantes do Conselho Consultivo da seção brasileira do ICON-S Brasil e por professores da FGV Direito Rio. A palestra de abertura será proferida pelo professor Mattias Kumm (NYU / WZB Berlin).
DATA: 10 e 11 de outubroHORÁRIO: 09:00 às 19:00
PROGRAMAÇÃO:
DIA 1
Abertura 9am – Estefânia Barboza (UFPR e Uninter) e Diego Werneck Arguelhes (Insper)
Palestra de abertura (9:30-10:30) - "Constitutionalism: Revolutionary, Transformative and Militant", Mattias Kumm (NYU Law School / WZB Berlin)
Painéis formados com trabalhos submetidos – 10:45h às 12:45h
Painel 1 - Populismo e Democracia
Comentadora: Estefânia Barboza, (UFPR e Uninter)
Heloisa Fernandes Câmara (UFPR)
Populismo(s): retomada dos usos do termo para compreensão do populismo constitucional
Thiago Nogueira Araújo (PUC-MG)
Crise e Deterioração na recessão das democracias constitucionais: o caso brasileiro no período entre 2015-2018 como paradigma de Erosão da Democracia
Adriana Inomata (UFPR)
Grades de proteção para a democracia brasileira: mecanismos formais e informais para conter a deterioração democrática no Brasil.
Fernando José Gonçalves Acunha (Uniceub)
A democracia na América Latina (e no Brasil) está efetivamente em risco?
Painel 2 - Instituições políticas brasileiras: diagnósticos e reformas
Comentador: Virgílio Afonso da Silva, USP
Katya Kozicki (UFPR)
Considerações sobre a (suposta) ideologia político-jurídica majoritária do Governo Bolsonaro.
Wagner Vinicius de Oliveira (UFRJ)
Atuação Judicial no Jogo Político Eleitoral: as fronteiras do político e do jurídico
José Arthur Castillo de Macedo (IFPR)
Todos os caminhos levam à Brasília: critérios para interpretar a repartição constitucional de competências à luz do autogoverno
Roberto Dalledone Machado Filho (UnB)
O Desenho Instituto do Processo de Impeachment
Painéis formados com trabalhos submetidos – 14h às 15:45
Painel 3 - Desenho Institucional e Controle de Constitucionalidade (1)
Comentador: Diego Werneck Arguelhes, Insper
Miguel Gualano de Godoy (UFPR)
O STF negociador: é possível conciliação em ADI?
Pedro de Castro (USP)
Desenho institucional e concordância estratégica em tribunais: evidências de um experimento natural no STF
Amanda Melillo de Matos (USP)
Supremo Fragmentado: fases deliberativas e variáveis institucionais de uma performance individualista
Painel 4 - Desenho Institucional e Controle de Constitucionalidade (2)
Comentador: Thomaz Pereira, FGV-RJ
Nicola Tommasini (Yale) e Pedro Arcain (USP)
A banalização do controle de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil
Daniel Bogéa (Univ. de Gênova)
Dialogue or Symbiosis? An evolutionary approach to STF's institutional development
Tainah Simões Sales (UFC/Unifor)
A Audiência Pública como instrumento de democratização do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil: entre a pretensão e a realidade
Mesa redonda: Separação de poderes e interpretação constitucional, 16h-17:30h
Jane Reis (UERJ), Thomaz Pereira (FGV Direito Rio), Thomas Bustamante (UFMG)
Moderação: Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)
DIA 2
Mesa redonda: Constitucionalismo e Estado de Direito: Agendas para tempos de crise? 9h-10h30
Marta Machado (FGV Direito SP/CEBRAP), Emilio Peluso (UFMG), Estefânia Barbosa (UFPR e Uninter)
Moderação: Flávia Lima (Universidade Pernambuco / Faculdade Damas)
Painéis formados com trabalhos submetidos – 10:45 – 12h30
Painel 5 - Gênero, política e constitucionalismo
Comentadora: Lígia Fabris, FGV Direito Rio
Marina Bonatto (PUC-PR)
A Cidadania Feminina entre o Público e o Privado
André Demetrio Alexandre (U. Carlos III, Madrid)
Quando o gênero dialoga com a jurisprudência: a busca por um constitucionalismo feminista
Letícia Regina Camargo Kreuz (UFPR)
Fraudes eleitorais às cotas de gênero entre os conceitos de constitucionalismo abusivo e lawfare
Painel 6: Pensamento constitucional contemporâneo
Comentador: Fernando Leal, FGV Direito Rio
Daniel Capecchi Nunes (UFRJ)
A Burocracia como Guardiã da Constituição: democracia e separação de poderes no Estado administrativo
Bernardo Gonçalves Fernandes (UFMG)
O Constitucionalismo como dinâmica de poder da Constituição: interlocução crítica ao pensamento de Landau e Albert
Rafael Bellem de Lima (Insper)
Argumentação jurídica e intensidade do controle judicial: a relação entre direitos e argumentos sobre competência institucional
Painéis formados com trabalhos submetidos – 14h às 15:45
Painel 7: Mudança Social, Tribunais e Mudança Constitucional
Comentador: Emílio Peluso, UFMG
Breno Baia Magalhães (UFPA)
Ciclos e Continuidades na Teoria Constitucional Brasileira: a Corte como um Supremo Iluminista
Larissa Ramina (UFPR)
Historia y cambio en derecho internacional en América Latina: el giro historiográfico y el giro decolonial
Melina Girardi Fachin (UFPR)
Divergências e resistência: backlash em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos?
Painel 8: Controle do Estado e proteção a direitos
Comentadora: Jane Reis, UERJ
Natália Pires de Vasconcelos (Insper)
Entre justiça e gestão: STF, CNJ e a judicialização da saúde
Fábio Carvalho Leite (PUC-RJ)
Problemas do tipo penal de desacato para além da violação à liberdade de expressão: reflexões a partir da análise das decisões do Tribunal de Justiça e do Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro
Gabriel Schulman (Univ. Positivo - PR)
A proteção de dados pessoas: releitura à luz da proporcionalidade
Palestras de encerramento: Dilemas do pensamento constitucional brasileiro, 16h-17:30
Vera Karam de Chueiri (UFPR)
Moderação: Diego Werneck Arguelhes, Insper
Local: Sede FGV: Praia de Botafogo, 190 - Auditório do 12º andar